Autora: Vívian Matias dos Santos
A obra "Mulheres e Homens na Política de Ciência e Tecnologia: ruptura dos Códigos de Gênero ou Mecanismos Sutis de discriminação?" é fruto de uma análise consistente de como mulheres e homens participam do processo da formulação das ciências num campo de conflitos entre visões de mundo diferenciadas e descontínuas. Partindo dessa intenção, a autora percorreu longos caminhos para que, de modo mais aproximado fossem esboçados traços de sociabilidade no campo científico, estabelecida sobre bases desiguais. Para tanto, delimitou seu estudo sobre uma realidade mais específica, a participação de mulheres e homens na Política de Ciência e Tecnologia, na Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP. Este recorte permitiu-lhe uma ressignificação da política de fomento à produção cientifica e tecnológica como determinante/determinada das/pelas relações de gênero estabelecidas nos campos político e científico, intrinsecamente vinculados. Segundo a autora, tal compreensão do problema se fez necessária, no sentido de alcançar um objetivo mais amplo, que foi analisar em que proporção se deu a participação de mulheres e homens na produção científica e tecnológica financiada pela FUNCAP, tomando como referência o período de 1994-2004. De forma peculiar, ela estabeleceu cinco objetivos estratégicos: primeiro, interpretar como as relações sociais hierarquizadas entre os sexos influenciam na participação de mulheres e homens na esfera decisória da Política de Ciência & Tecnologia Nacional; o segundo é perceber como estas relações se refletiam na política pública de financiamento à pesquisa acadêmica no Estado do Ceará; o terceiro é mensurar de que maneira as Bolsas de Formação Acadêmica, concedidas pela, FUNCAP, foram distribuídas por área de conhecimento e por sexo; o quarto é verificar o volume de recursos oriundos da FUNCAP destinados aos projetos de pesquisa desenvolvidos por mulheres e homens; e o quinto destina-se a investigar o significado da existência de espaços feminizados e masculinizados nas áreas de conhecimento da pesquisa acadêmica fomentada pela referida Fundação.O estudo dessa agência de fomento foi balizado sobre dois programas regulares desenvolvidos, quais sejam: Bolsas de Formação Acadêmica (Iniciação Científica ou Tecnológica, Mestrado e Doutorado); e Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia. Neste momento, elaborou estatísticas a partir do cruzamento das variáveis sexo/ área de conhecimento/ volume de recursos financeiros. A investigação teve como fonte os documentos elaborados pela própria FUNCAP. Traduziu-se num grande esforço da pesquisadora, visto que as informações das quais necessitava estavam dispostas sob a forma de extensas listagens de bolsistas, pesquisadoras e pesquisadores, ainda não quantificados por curso ou área de conhecimento.Vale ressaltar que a autora, para estabelecer comparações, necessitou também produzir estatísticas acerca de outras instituições, tais como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). A necessidade de tal elaboração, no entanto, se deu no sentido de mapear a participação de mulheres e homens na ocupação de cargos relevantes para a definição da Política de C&T no Brasil.
Autora: Moíza Sibéria Silva de Medeiros
Este obra tem como objetivo geral compreender o papel da primeira-dama Luíza Távora na gestão do social no Ceará, durante os dois mandatos de seu marido, Virgílio Távora, no executivo estadual nos anos de 1963-1966 e de 1979- 1982, quando retorna ao poder. E como objetivos específicos: problematizar a atuação de Luíza Távora nas esferas pública e privada e compreender os papéis desempenhados por ela no social. O estudo caracteriza-se pelo recurso à memória, tendo lançado mão, primordialmente, da História Oral, com a realização de sete entrevistas com pessoas que atuaram no social durante o segundo período da gestão de Luíza Távora; e se utilizou dos arquivos disponíveis no Acervo Virgílio Távora e dos jornais da época, referentes aos dois períodos estudados. Com o estudo, concluiu-se que: as propostas para o social nesse período estiveram em constante contradição, apresentando uma hibridação entre moderno e tradicional, público e privado. Assim, demarcam-se dois momentos distintos na atuação de Luíza: a primeira gestão, com a primeira experiência de planejamento, tendo a aliança com a Igreja Católica e o voluntariado como carro-chefe, o que coloca o Estado mais no papel de subsidiário do que de executor, e Luíza como uma mulher-benemerente; e a segunda gestão, marcada pela ênfase maior na técnica, na burocracia e no planejamento, com as ações sendo coordenadas e executadas pelo Estado, tendo como característica principal a atuação de profissionais especialistas em cada área de intervenção, e Luíza como mulher chefe. Assim, infere-se que a atuação de Luíza Távora no social se apresentou de forma híbrida: de um lado buscava inovar no âmbito do social dando ênfase à qualidade técnica dos serviços, com a introdução do planejamento, com a ampliação do número de atendimentos e serviços, porém, de outro, se projetava a figura da benemerência e da caridade, da vocação ao cuidado do outro, associado ao signo cristão e "feminino" do próximo e do amor aos pobres.
Autora: Paula Raquel da Silva Jales
A obra trata da experiência de uma mulher na gestão pública municipal no cargo de Superintendente da Fundação do Serviço Social de Fortaleza, autarquia municipal, durante o período de 1967 a 1976. Para a autora, tornar visível a atuação dessa mulher na gestão pública foi fundamental para evidenciar e refletir sobre ações e papéis assumidos por Aldaci no percurso da sua história como gestora na área social, campo historicamente definido na sociedade com menor valor na divisão sociotécnica do trabalho. Dos registros das realizações efetivadas por Aldaci Barbosa, a autora distinguiu duas fases o que ela denominou de "coleção de si" e "coleção do outro". A "coleção de si" são documentos que foram guardados pela protagonista, que contêm momentos significativos vivenciados por ela na referida Fundação com suas realizações, registros que comprovam sua intensa dedicação ao trabalho. A "coleção do outro" são os arquivos de propriedade do viúvo, Sr.João Nogueira Mota, que na época ocupava o cargo de diretor do Centro Social Urbano Presidente Médici. Nesse sentido, a autora enfocou suas reflexões ao recuperar a memória de Aldaci na gestão do social desde a época do Pirambu até a Fundação do Serviço Social de Fortaleza, explicitando seus múltiplos significados, recuperando o passado e encontrando elementos redefinidores e balizadores da atual política de assistência social que certamente contribuirão nas discussões da supra citada política.
Autora: Maria Juruena de Moura
A obra trata do tráfico de drogas e o envolvimento das mulheres nessa atividade e sua consequente prisão. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, o tráfico de drogas consideradas ilícitas, no Brasil, constituiu, nos últimos anos, a atividade que mais propiciou ingresso de mulheres no sistema penal brasileiro. A adesão de mulheres, nessa "atividade" é progressiva, mudando as estatísticas de 32,6% em 1988, para 56,1% em 2000. No Estado do Ceará, em 1997, havia só em Fortaleza, 1.452 homens presos e 105 mulheres, das quais 55 condenadas por tráfico de drogas, representando 52,4%. Entre outubro de 2003 a agosto de 2004, período desta pesquisa, constata-se que, de 217 reclusas, 134 estavam presas por tráfico de drogas, alterando a estatística para 61,8%. O recorte espacial desta investigação é a penitenciária feminina do Estado do Ceará, Brasil, Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPFDAMC). A obra revela a especificidade do incremento da atividade do tráfico de drogas por mulheres de nacionalidade brasileira e estrangeira, com a instalação, do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em março de 1998 em Fortaleza –Ceará, conforme o livro de registro de entradas do IPFDAMC. Nova pesquisa, realizada pela Coordenadoria Especial de Políticas para a Mulher - CEPAM, em julho de 2011, registra que existem no IPFAMC 457 mulheres presas, destas, 274 pelo citado ilícito penal. Tal singularidade encontra explicação na relação, nominada pela autora, de morfologia do tráfico de drogas, na qual identifica tal atividade como fenômeno trasnacional com sua origens e o desdobramentos do mercado internacional de drogas, com a narcoeconomia local da alquimia do dinheiro ilícito em lícito e suas relações entre países pobres e ricos. Outro aspecto importante do livro é o entendimento das mulheres presidiárias sobre o ato de traficar droga. Elas consideram tal atuação como atividade laboral de risco, mas não como crime. Justificam ser uma oportunidade de trabalho em face das condições de vida e pobreza e falta de oportunidades para a entrada no mercado de trabalho. De forma geral, as mulheres, na atividade do tráfico, desempenham a função de "mula" que, na sua descrição, se traduz no ato de transportar a droga, justificada na disposição e poder de mobilidade que as mulheres têm no espaço comunitário e urbano. Tal conteúdo está distribuído na obra em cinco capítulos. A publicação deste livro é necessária, importante e oportuna para todas as pessoas preocupadas e comprometidas com as temáticas, tanto na academia como na gestão de políticas públicas.
Autores: Maria Helena de Paula Frota, Vívian Matias dos Santos, Hayeska Costa Barroso e Daniele Ribeiro Alves.
O livro, Assassinato de Mulheres no Ceará: antes e depois da Lei Maria da Penha, analisa o fenômeno da violência contra a mulher em sua manifestação mais atroz: o assassinato. A obra é fruto de uma pesquisa financiada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM e CNPq. Com origem do ano 2000, foi possível observar o significativo aumento dos índices de homicídios no Estado, dentre os quais se destacou o alçado quantitativo de registro de assassinatos cruéis de mulheres, indicando, por conseguinte, o crescimento da violência contra a mulher. O intento dessa obra é refletir sobre o fenômeno e oferecer subsídios para a aplicação da referida lei, bem como sugerir estratégias para a formulação de políticas públicas que visem à prevenção e à redução da violência desse perfil no nosso Estado. Como estratégias metodológicas para o alcance de tal propósito, firmaram-se: pesquisar as relações que envolveram vítimas e agressores, recompondo a trajetória de vida dessas mulheres, além da situação de violência a que foram submetidas e que culminaram com as suas mortes; constituir o perfil socioeconômico e cultural das mulheres assassinadas; elaborar um diagnóstico sobre esses assassinatos em todo o Estado, com ênfase nas particularidades regionais que influenciam na conformação da singularidade dos crimes; avaliar as repercussões da aplicação da Lei Maria da Penha, tendo como referência as ocorrências das violências, suas reincidências e o número de assassinatos de mulheres no Estado. Com suporte em pesquisa, realizada nos dois principais jornais de circulação impressa, Diário do Nordeste e O Povo, de Fortaleza, foram coletadas e selecionadas matérias referentes ao objeto de estudo. Outra fonte direta de informação adveio de dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS-CE), trabalhados pelo Observatório da Violência contra a Mulher - OBSERVEM. Na sequência, realizou-se o mapeamento das regiões do Estado, objetivando a coleta de amostra significativa do percentual de assassinatos com a finalidade de estabelecer o perfil das vítimas e dos indiciados. Posteriormente, a pesquisa de campo foi realizada em 23 municípios cearenses estratificados de acordo com o percentual de incidências de assassinatos, totalizando 48 processos, donde foram extraídos elementos que possibilitaram a complementação de dados colhidos dos jornais e da SSPDS-CE. A análise dos processos judiciais constituiu a parte substantiva do ensaio, o que possibilitou a reconstituição das cenas dos crimes, ao perpassar pela sociologia do corpo, a análise do discurso dos envolvidos (réus e testemunhas), bem como as referidas motivações dos ilícitos penais. Todo o material serviu de base para uma publicação deste livro que está estruturado em seis capítulos, com os seguintes conteúdos: Reflexão dos autores nacionais e internacionais que produziram sobre a violência de gênero, tendo como fonte a desigualdade de poder entre os sexos e a construção do indivíduo na Modernidade perseguindo outra perspectiva a respeito do tema. A violência contra a mulher em números, contém exame quantitativo dos dados, tendo como fontes estatísticas oficiais da Secretaria de Segurança Pública, Delegacia de Mulheres, e dados publicados nos jornais locais. Contempla também um dossiê com breves histórias de vida e morte das mulheres, onde incluímos a sua identificação, descrição dos assassinatos, e relatos das testemunhas. Discute o poder e violência sobre discursos e corpos, consta de uma analogia sobre os corpos e acerca do discurso dos médicos peritos sobre os laudos cadavéricos e a simbologia, que intitulamos de "Cartografando os corpos das mulheres assassinadas", "as falas dos corpos", "o fogo: para pensar os conjuntos ritualizados de discursos". A possibilidade de uma "sociologia dos corpos inertes". Por fim, as Políticas Públicas de Retaguarda das mulheres, denominadas de Medidas Protetivas.
Autor: André Gustavo Moura Guimarães.
Introdução: Considera-se escalpo a avulsão de parte da cabeleira humana, com diferentes conotações na história. Na Amazônia, o escalpelamento surgiu quando os barcos à vela passaram a ser movidos a motores. É um acidente decorrente da tração dos cabelos presos aos motores desprotegidos das embarcações de pequeno e médio porte. Para a assistência integral às vitimas de escalpelamento são necessárias ações integradas. Objetivos: Identificar os cenários destes acidentes no Pará, as ações relativas a políticas públicas e legislações estruturantes da rede hospitalar e previdenciária, além de medidas preventivas. Método: Estudo descritivo, analítico e transversal, realizado em duas etapas: sistematização dos dados relativos à organização social e de políticas públicas, e identificação sociodemográfica dos acidentes. A busca de informações partiu de material jornalístico, sites oficiais do governo, produções acadêmicas, visitas aos locais dos acidentes, hospitais e associações. Analisou-se 41 prontuários dos pacientes internados no hospital da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA), entre janeiro de 2005 a março de 2010, com preenchimento de ficha protocolar. A identificação espacial dos acidentes foi através do sistema de informações geográficas, com o software Arcgis 9.3. Resultados: A organização da sociedade civil possibilitou conquistas às vítimas, com a criação da Associação Sarapó no Pará, e a Associação de Mulheres Vítimas de Escalpelamento do Amapá (AMVEA), que lutam pela obrigatoriedade do uso da carenagem de proteção ao motor, e gratuidade desta distribuição. Observou-se ausência de políticas públicas para ampará-las nas esferas governamentais; entre os diversos projetos de lei, foi conquistada a Lei Ordinária 12.199, que institui o Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento (28 de agosto); ainda é necessário ações conjuntas dos Ministérios do Transporte, Saúde, Previdência e Trabalho, pois nenhuma medida de suporte a vida será bem sucedida sem esta integração. No Pará, foi criada a Comissão Estadual de Erradicação do Escalpelamento, que implantou 14 comitês municipais, e estruturou o fluxo no SUS com o Programa de Atenção Integral às Vítimas de Escalpelamento na FSCMPA. Os acidentes ocorreram mais na mesorregião do Marajó (46,3%), sobretudo no primeiro e último trimestre do ano, entre 12 e 18h (p = 0,0040), em barcos (p \< 0,0001), de propriedade familiar (p \< 0,0001) e sem proteção no motor (p = 0,1547); 100% das vítimas são mulheres, de 6 -10 anos, cursando o ensino fundamental. Prevaleceu o escalpelamento parcial (58,5%), sem exposição da calota craniana (53,7%), com múltiplas áreas lesadas (31,7%); a religião não foi fator determinante, mas houve maior gravidade entre as evangélicas, representando 75% do escalpelamento total (OR = 5,2). Conclusões: O escalpelamento traduz-se em um contraste social entre o avanço tecnológico e o desrespeito à cidadania dos ribeirinhos, que por não terem acesso aos poderes públicos, deslocam-se às grandes metrópoles, enfrentando adversidades de percursos pela ausência de modais. O planejamento e as políticas públicas para esta causa levarão anos para impactarem no cotidiano dos nativos, pois envolvem ações de diferentes níveis de complexidade. É necessário manter a integração do homem à natureza e à sociedade, sem por em risco a identidade do caboclo da Amazônia.
Autora: Daniele Ribeiro Alves
A obra intitulada, "O Feminino Dilacerado: "Purificação" e "Santificação" de Mulheres Assassinadas", visa discutir as questões de gênero que gravitam em torno do assassinato e "santificação" popular de mulheres no estado do Ceará. A partir de entrevistas e análise de documentos vislumbrou-se refletir sobre as relações que se estabelecem entre a prática de assassínio de mulheres, religiosidade popular e gênero. Dentre os objetivos da pesquisa, procurou-se entender o controle do feminino como expressão religiosa, especialmente, da igreja católica. Averiguou-se também como se constrói a noção de sagrado nessas narrativas e o entrelaçamento que se fundou com o imaginário da população. A autora dividiu a obra em três capítulos. No primeiro, destaca as diversas teorias e a relação entre religiosidade popular, gênero e assassinato de mulheres. São analisados os significados e as concepções de religião, bem como a representação do sagrado e do profano no mundo espiritual. No segundo capitulo trata do controle do feminino como expressão religiosa, especialmente, católica, com base em reflexões sobre a institucionalização dos discursos e a construção de feminilidades e masculinidades. O terceiro capítulo diz respeito a pesquisa de campo, ressaltando o feminino dilacerado e a "purificação" de mulheres assassinadas e "santificadas" no Estado do Ceará, como também a história de Maria Alice no Distrito de Serrote, em São Gonçalo do Amarante-CE, enredando o sacrifício ao ritual de santificação popular e o poder do imaginário social: "histórias que o povo conta". Finalizando a obra, a autora revela os resultados da pesquisa documental tendo como fonte principal o jornal O Povo, cadernos especiais, intitulados "Santificados", contendo histórias de mulheres mortas que foram santificadas pela população cearense no século passado. Seus resultados apontaram para um número de 16 mulheres entre 12 e 47 anos de idade, eminentemente da zona rural, como protagonistas dos episódios. Os acontecimentos se deram, principalmente, no período dos anos 1950, tendo como característica principal o martírio e preponderando a prática de crimes passionais. Acrescenta-se que todas essas mulheres possuem espaço de referência, considerado sagrado. As "santas" populares estudadas são de vários locais do estado do Ceará e foram analisadas de acordo com a divisão por macroregiões do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará- IPECE, portanto, são: cinco "santas" no Centro-Sul; duas no Sertão Central, três em Sobral- Ibiapaba, três no Litoral Leste; uma no Sertão do Inhamus e duas na região Metropolitana de Fortaleza. Enfim, nas palavras da autora, a sua intenção com essa obra foi, " descortinar os véus", o que significa romper com o silêncio dos assassinatos de mulheres, ou seja, olhar atento para o símbolo de santidade (o véu) e desvendar o crime passional, o profano e o sagrado, o público e o privado. A metáfora propõe rupturas com discursos, com normatividades que perpetuam e afetam os atores sociais, no caso, as mulheres, "santas martirizadas".
Autora: Maria Jaqueline Maia Pinheiro.
A obra trata da violência contra a mulher e sua trajetória de vida, culminando com seu abrigamento por parte do estado. Em razão desta realidade, o movimento de mulheres reivindicou, dentre outras lutas, a instalação de casas-abrigos. No Ceará, em 1992, foi criada a Casa do Caminho – abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica, que tem como principal objetivo o acolhimento destas, juntamente com seus filhos, oferecendo-lhes proteção e possibilidade de recuperar a auto-estima. Esta pesquisa tem como objetivo apreender as representações sociais das mulheres abrigadas na Casa do Caminho, sobre a violência conjugal e o significado do abrigo em suas vidas. Trata-se de um estudo de campo, exploratório, com abordagem qualitativa e quantitativa, pois traça o perfil das mulheres acolhidas na casa-abrigo única de Fortaleza, no período de 1992 a 2002. Enfoca o processo de ruptura conjugal e os porquês do retorno da mulher à relação violenta. Analisam as dificuldades que as mulheres enfrentam nos "espaços de rupturas" e a fragilidade das políticas públicas em apoiá-las neste embate, bem como em promover condições para o empowerment das sobreviventes, a fim de mitigar esse fenômeno que atinge diariamente milhares de seres humanos. A obra está dividida em cinco capítulos, cujo conteúdo está expresso no resumo.
Autora: Eugênia Suely Belém de Sousa
A obra "Perseguições que humilham: assédio moral e violência de gênero", da autora Eugênia Suely Belém de Sousa, versa sobre a incidência do assédio moral e da violência de gênero na Universidade do Estado do Pará (UEPA), como resultado da pesquisa desenvolvida para a dissertação de Mestrado Profissional em Planejamento em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará. Considera a autora ser o assédio moral fenômeno redescoberto e reavaliado na contemporaneidade. Para ela o ambiente de trabalho é local de frequentes e intensivos relacionamentos na convivência cotidiana entre as mais diversas formas e variados tipos de pessoas. Tais ambientes, quando não bem-cuidados, tornam-se espaços ideais para o desencadeamento do assédio moral. O tema ainda é novo anota a autora, e, para atingi-lo amplamente, é necessária a visão de outras ciências, como Psicologia, Administração, Sociologia e Filosofia dentre outras. Eugênia Suely Belém de Sousa considera o assédio moral como uma forma de violência e, ao apropriar-se do tema, estrutura a obra em quatro capítulos, cujos conteúdos, estão assim contemplados. No primeiro intitulado de assédio moral, incursão e motivação pelo assunto trazem os motivos que a conduziram à realização desta pesquisa. O capítulo dois trata do assédio moral e a aproximação com os autores, demarcando o referencial teórico que sustenta o estudo, apreciações histórico-conceituais da categoria trabalho, trajetória da mulher no mundo laboral e a violência nesse campo, dando destaque para o assédio moral como uma das vertentes do problema. No terceiro segmento, registra o local da realização da pesquisa, no caso, a Universidade Estadual do Pará, e identifica a instituição como um espaço de produção de conhecimentos, mas igualmente de gestão e de relacionamentos no contexto do Estado. No módulo quarto aprofunda o tema assédio moral como expressão das relações violentas de gênero, explicitadas no aparente emaranhado das relações de poder entre servidores e servidoras no campo das hierarquias institucionais; e as diversas manifestações, como sentimentos, demonstrações de preconceitos e autoritarismo, que trazem sérias consequências no campo da saúde do trabalhador, especialmente para quem sofre desse tipo de violência, como aponta o estudo, no caso, a maioria, mulheres. As preocupações com o assédio moral no Brasil tem o foco principal voltado para o ambiente de trabalho. Como afirmação do seu estudo, a autora menciona dados internacionais e nacionais relacionados à questão no mundo laboral. Na França, 8,9% das trabalhadoras estavam expostas ao assedio moral no ambiente de trabalho, seguido da Argentina (11,8% mulheres), Romênia (4,1% mulheres), Canadá (5,0% mulheres), Inglaterra (6,3% mulheres) e Estados Unidos (4,2% mulheres) segundo a OIT (1996). Pesquisas nacionais realizadas no ano por Maciel (2006), citado pela mesma, com 2.609 bancários, de 27 bancos diferentes, de 25 unidades federadas brasileiras, incluindo o Distrito Federal, indicaram que 33,89% dos pesquisados relataram ter sido expostos a, pelo menos, uma situação constrangedora nos últimos seis meses. A pesquisa indica que apenas o gênero e a orientação sexual da vítima levam a diferenças no índice de assédio, sendo que as mulheres e o grupo de homo e bissexuais relatam terem passado por um maior número de situações constrangedoras. Em Fortaleza, Gonçalves (2006) realizou pesquisa quantitativa com 218 trabalhadores, tomados aleatoriamente, que estavam na fila do seguro desemprego da Delegacia Regional do Trabalho do Ceará (DRT-CE). Dos respondentes, 12,9% se consideram assediados regularmente e 12,3% se consideram assediados ocasionalmente. As mulheres foram as mais assediadas.
Autora: Priscila Nottingham de Lima
A obra trata do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Ceará. Contudo, a prática foi evidenciada nacionalmente pela primeira vez por meio da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), publicada em 2002, que identificou a existência de 241 rotas de tráfico para fins de exploração sexual no país. Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), citados no livro, apontam que em 2007, 2,4 milhões de pessoas foram vítimas de tráfico de seres humanos; destas, 43% foram traficadas para exploração sexual e 32% para exploração econômica. A OIT calcula ainda que a metade dessas vítimas é de menores de 18 anos. Ainda de acordo com o I Diagnóstico sobre o Tráfico de Seres Humanos realizado em 2004, destaca São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará como os estados que mais praticam essa atividade. A visibilidade da questão mobilizou o Estado a implantar políticas de enfrentamento por meio da criação de Escritórios de Combate, Prevenção e Assistência as Vítimas. No Ceará, a instituição funciona desde 2003, entretanto, devido ao decreto publicado em 2011, alterou sua nomenclatura para Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Ceará (NETP/CE). A experiência da pesquisadora no referido Núcleo durante os anos de 2008-2011 tornou possível a observação de dificuldades no momento da identificação dos casos de tráfico de seres humanos por parte da equipe multidisciplinar atuante naquele local, ocasionando na interpretação distorcida das situações e em atendimentos pontuais. O objetivo central da presente investigação consiste, portanto, em abordar a questão do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial através da perspectiva dos profissionais atuantes no NETP/CE. Com vistas a aprofundar o assunto, a autora divide a obra em quatro momentos. No primeiro, descreve sobre a intenção e a natureza da pesquisa e o percurso metodológico. No segundo, a autora aborda aspectos históricos do tráfico negreiro no País e no Ceará, destacando a exploração da mulher. No terceiro, se reporta às políticas públicas de enfrentamento e proteção às vítimas, como os instrumentos normativos e os tratados internacionais, dando destaque para o Protocolo de Palermo. No último, analisando as entrevistas, destaca as percepções e discursos dos técnicos do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Ce.
Autoras: Maria Helena de Paula Frota e Vívian Matias dos Santos
Este livro traça um paralelo entre a violência de gênero e a ocorrência do femicídio. Era preciso encontrar uma palavra que definisse a escalada de violência contra mulheres que resulta em morte: Femicídio. Não é um termo oposto a homicídio, da mesma forma que feminismo não se opõe ao termo machismo. O Feminismo é uma luta libertária, que visa livrar mulheres (principalmente elas) e homens dessa doença social que é o machismo, causa de preconceitos, exclusão, intolerância, agressões e mortes.O título dado ao livro que resultou desta pesquisa, deixa no ar uma reflexão dolorosa: Femicídio, impunidade ou machismo? Em pleno século XXI os homens continuam achando que as mulheres são propriedades suas. Os padrões culturais estão mudando, mas persiste a idéia histórica sobre a mulher, que ainda é considerada incapaz e vista como objeto sexual. Os casos de violência contra a mulher, narrados neste livro, põe a lume os limites da nossa sociedade para o combate ao machismo. E deixa transparecer quem apadrinha o machismo: a impunidade.A pesquisa foi realizada na região Sul do Estado, o Cariri, onde se destacou o número de notificações de mulheres vítimas de crimes violentos com morte. E teve como objetivo principal investigar a incidência de assassinatos de mulheres no Ceará, caracterizados como femicídio. A partir do ano de 2000, período de crescente aumento do fenômeno em todo o Estado. Financiado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e pelo CNPq.
Prof (a). Dra. Maria Helena de Paula Frota (Orgs)Prof (a). Dra. Maria do Socorro Ferreira Osterne (Orgs)
Destacar a transversalidade dos temas Família, Gênero e Geração constitui-se o objetivo central desta obra que, em linhas gerais, abriga reflexões teóricas, pesquisas e resenhas sobre assuntos, aparentemente, específicos e independentes, não obstantes essencialmente oblíquos.Família, Gênero e Geração, de fato, embora possam expressar-se como categorias distintas e saberes específicos, resguardam infinitas relações. Além do mais, sob o ponto de vista analítico e conceitual, suscitam questões ainda minadas de incertezas, plenas de controvérsias e pontuadas de ambiguidades.este trabalho reúne produções de professores, alunos e profissionais que vêem trabalhando com esta temática no âmbito das academias cearenses, especialmente da Universidade Estadual do ceará, sob a liderança de suas organizadoras.
Autora do livro: Prof(a) Dra. Maria do Socorro Ferreira OsterneComentário: Prof.(a) Dra. Maria Helena de Paula Frota
A obra destaca o jugo plurisecular da dominação masculina no âmbito doméstico onde o poder e a violência transfigura as relações afetivas e interpessoais, sem esquecer a resistência cotidiana feminina no referido espaço. Tal análise exige, portanto reflexões e mudanças por parte da sociedade frente a exacerbada cultura machista pois, conforme atesta a autora, ainda coexistem signos masculinos e femininos naturalizados historicamente, alimentando as fronteiras das desigualdades entre os gêneros, sendo a violência a sua forma mais cruel de manifestação.
Autora: Maria do Socorro Ferreira Osterne
Este livro originado da tese de Livre Docência da Profª. Socorro Osterne, intitulada Dinâmica, Composição e Valores Familiares: Oposições e Complementaridade entre o feminino e o masculino, enfoca três grandes categorias de análise na área das Ciências Humanas e Sociais, a saber: Família, Pobreza e Gênero. Seu propósito é identificar, nas famílias pobres da periferia de Fortaleza, os padrões de hierarquia e as relações de autoridade que os homens e as mulheres, em suas condições específicas de gênero, estabelecem entre si no movimento de suas cotidianidades. O trabalho reconhece que o fenômeno da dominação masculina, ou tal qual disse Bourdieu, a onipresença da visão androcêntrica do mundo é algo que se interpõe microfisicamente, entre as situações de vida da comunidade analisada.
